Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sandra Ivone Barros Silva, Funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Almeida Souto Cordeiro, para exercer, pro bono, as funções de Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, e nomeando para integrarem a equipa de trabalho: Adelaide Tavares Monteiro; Maria Eduarda Correia Vieira; Neidina Lopes Moniz; Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fátima Idalina Mendes Vieira Babosa, Técnica Superior Principal, do quadro definitivo do Instituto do Património Cultural (IPC), para desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Cultura, na Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de Condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato por 1 (um) ano com Ana Delgado Santos.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Conservação da Natureza.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso interno restrito de acesso no regime de carreira, tendo em vista a seleção de candidatos para preenchimento de 3 (três) vagas de acesso nos cargos de Técnico, nível II, no quadro de pessoal do Município de São Miguel.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Registo Automóvel
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Registo Comercial e procede à alteração do Decreto-Lei n.º 59/99, de 27 de setembro, e Decreto-Lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro
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