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Boletins Oficiais

CABEÓLICA, SA
Convocando os Acionistas da Cabeolica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 30 março de 2020.
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 09-03-2020
II Série
09-03-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Soares Marta, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Francisco de Paula Monteiro Marta
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvinda de Pina Mendes Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João da Graça Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Catarina Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Frederico de Oliveira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília de Jesus Teixeira, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aucília Pereira Borges Almada, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Jorge Homero Tolentino Araujo, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a João Anselmo Gomes Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Bernardino da Moura Lopes, em Suíça, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, Técnico nível III, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.