Boletim Oficial n.º 31, II Série de 09-03-2020
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 09-03-2020
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Soares Marta, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Francisco de Paula Monteiro Marta
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvinda de Pina Mendes Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João da Graça Gonçalves
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Catarina Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Frederico de Oliveira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucília de Jesus Teixeira, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Aucília Pereira Borges Almada, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Jorge Homero Tolentino Araujo, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a João Anselmo Gomes Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Bernardino da Moura Lopes, em Suíça, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, Técnico nível III, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sandra Ivone Barros Silva, Funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Ana Maria Almeida Souto Cordeiro, para exercer, pro bono, as funções de Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, e nomeando para integrarem a equipa de trabalho: Adelaide Tavares Monteiro; Maria Eduarda Correia Vieira; Neidina Lopes Moniz; Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Destacando Fátima Idalina Mendes Vieira Babosa, Técnica Superior Principal, do quadro definitivo do Instituto do Património Cultural (IPC), para desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Cultura, na Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando em comissão de serviço, José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de Condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando em comissão de serviço Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato por 1 (um) ano com Ana Delgado Santos.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Conservação da Natureza.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Torna público que se encontra aberto o concurso interno restrito de acesso no regime de carreira, tendo em vista a seleção de candidatos para preenchimento de 3 (três) vagas de acesso nos cargos de Técnico, nível II, no quadro de pessoal do Município de São Miguel.