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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando medidas de contingência ao novo Coronavírus (COVID 19)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção de carreira de Ilce Amarante para categoria Técnico Sénior II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de prestação de serviço, Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leina Magna Mendonça Monteiro, como Diretora de obras, infraestruturas e transportes da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Leina Magna Mendonça Monteiro, para exercer em comissão de serviço, os cargos Diretora de Gabinete Técnico Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Luís Martins da Moura.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Zenaida Maria Rocha Monteiro na qualidade de mãe e representante de um filho menor de José Luís Martins da Moura.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Ivania Sofia Pires Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Secretariado, para exercer o cargo de Técnica de Recursos Humanos.
Boletim Oficial n.º 33, I Série de 19-03-2020
I Série
19-03-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime geral da gestão e do ordenamento das atividades de pesca nas águas marítimas nacionais e no alto mar