Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em Paris, em 20 de outubro de 2005
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Instituição de um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque, em 19 de dezembro de 2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Define o Estatuto do funcionário da carreira diplomática
Ministério da Justiça e Trabalho
Aprova o modelo de Alvará, que titula o licenciamento do exercício de atividade de trabalho temporário
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando Capitão Tenente, Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão, e nomeando Capitão, Ernando Andrade Pina Ribeiro, para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Denílson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, na área de Direito e/ou Ciências Jurídicas e Sociais para Direção dos Serviços de Contraordenação (DSCO) da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT).
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