Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando Capitão Tenente, Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão, e nomeando Capitão, Ernando Andrade Pina Ribeiro, para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Denílson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, na área de Direito e/ou Ciências Jurídicas e Sociais para Direção dos Serviços de Contraordenação (DSCO) da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de aumento de capital social publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de janeiro de 2020, e certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIACAO DAHIRA MATLABOUL CHIFAHI DE CABO VERDE –ADMCCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RANCHO VERDE - AGROPECUÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ALFA E ÔMEGA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da firma, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, sociedade comercial por quota unipessoal denominada “JARDIM INFANTIL PARAÍSO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de mandato da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO – COOPERMONDO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da coletividade religiosa denominada “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, e alteração da forma de obrigar, sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ZZY - COMÉRCIO GERAL E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.