Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mendes Teixeira, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romão Vaz Landim, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Furtado Pinto, ex-Pedreiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo da Veiga, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério da Defesa e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 39 de 25 de março de 2020, referente a exoneração do Capitão-Tenente Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeação do Capitão Ernando Andrade Pina Ribeiro para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes
Nomeando os membros do Conselho Consultivo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo João Domingos da Moeda Gonçalves, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Auxília Fonseca Tavares, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Boletim Oficial n.º 36, I Série de 26-03-2020
I Série
26-03-2020
CONSELHO DE MINISTROS
É declarada a situação de calamidade em todo o território nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria e regula o estatuto de Projeto de Mérito Diferenciado, abreviadamente designado por PMD
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico aplicável à comunicação de irregularidades nas instituições financeiras e nas sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado que tenham sede, estabelecimento estável ou qualquer outra modalidade de representação no território da República de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Estatuto da Ordem Profissional dos Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde, designado por Ordem ou OPACC