Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMPLEXO HABITACIONAL NOVO ENCANTO”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza transferência de verbas entre Ministérios, para garantir o reforço da rede municipal de equipamentos de cuidados destinados a crianças e pessoas em situação de dependência.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um conjunto de medidas dirigidas à proteção social das famílias e à proteção do rendimento dos que operam no setor informal da economia e que ficam afetados pelas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, o COVID-19
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