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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMPLEXO HABITACIONAL NOVO ENCANTO”.
Boletim Oficial n.º 39, I Série de 30-03-2020
I Série
30-03-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza transferência de verbas entre Ministérios, para garantir o reforço da rede municipal de equipamentos de cuidados destinados a crianças e pessoas em situação de dependência.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um conjunto de medidas dirigidas à proteção social das famílias e à proteção do rendimento dos que operam no setor informal da economia e que ficam afetados pelas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, o COVID-19
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 28-03-2020
II Série
28-03-2020