Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Retifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, I Série de 02 de abril de 2020, do Decreto nº 6/2020, que aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento de 2019.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Dias Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vicente Artur Flor Andrade.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vânia Cristina Dias Silvestre, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento e o plano de atividade para o ano económico de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Aquisição de bens a sócios da sociedade Comercial denominada “LJS – Gestão e Serviços, Lda”.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o rendimento social de inclusão
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento
Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
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