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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: DALTRE/SGL/CFS-ACE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração de natureza jurídica, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOLAR IMPACT CV - SOLUCÕES EM ENGENHARIA DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: EVOLUÇÃO - ANALISTAS FISCAIS E CONSULTORES DE GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Boletim Oficial n.º 56, I Série de 05-05-2020
I Série
05-05-2020
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, I Série, de 02 de maio de 2020, Decreto-lei nº 49/2020, que procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência
Ministério da Indústria, Comércio e Energia e Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprova o circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 04-05-2020
II Série
04-05-2020
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Ademir Armindo Gomes Varela, operador qualificado, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Ângelo Miguel Barbosa Semedo Marques, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Aristides Mendes Tavares, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Daniel dos Santos Monteiro, auxiliar, nível 3, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando à trabalhadora arguida, Maria da Conceição Almeida Tavares, operadora qualificada, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Adilson Manuel Semedo Gonçalves, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando à trabalhadora arguida, Angélica Gonçalves da Silva, operadora, nível 1, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.