Boletins Oficiais
79089 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “My Tax – Serviços, Lda.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para aprovar um diploma que contenha medidas de simplificação e modernização administrativa que crie e regule um mecanismo alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios da internet da Administração Pública.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto do COVID-19.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de organização e funcionamento do Observatório do Mercado de Trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do ex-Deputado, André Lopes Afonso.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a margem máxima de comercialização de máscaras não médicas para uso social ou comunitárias, e dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, bem como o regime de preço máximo de comercialização pelos retalhistas autorizados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Anacleto Lopes de Pina, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 31 de outubro de 2017, referente a promoção de 12 elementos da Polícia Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Publicando a lista nominativa com o correspondente enquadramento do pessoal, estabelecida no artigo 5º do PCCS do INGT, aprovado pela Portaria nº 16/2019, de 15 de maio, alterada pela Portaria nº 38/2019, de 12 de novembro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “VALENTE - CONSTRUTORA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “INAVCOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE MÚSICA - SCM – COOPERATIVA”.
79089 resultados