Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Joaquim Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criação da comissão de acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de uma área de terreno a Otaniel Jorge Monteiro e José Nascimento Silva.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de lote de terreno à Concessionária Big Lanche, Sociedade Unipessoal, lda.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, apoio operacional nível III, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Cândida Maria Cardoso, assistente técnico nível VII, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Regula a composição e funcionamento da Comissão de Coordenação Técnica Setorial (CCTS) e do Secretariado Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprovado o novo logotipo do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, INMG
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Malvina Silva Moreira, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto Lima, professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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