Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-05-2020
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-05-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Annatalia Boutique, Sociedade Unipessoal, S. A.”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Malvina Silva Moreira, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando César Augusto Lima, professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Idalina Ludovina Fortes da Luz Pinheiro, professora Primário/Educador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria do Rosário Silva, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel do Carmo Reis Mendonça, agente principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa de um processo por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Kátia Sofia Semedo Monteiro, Inspetora de Pesca dos serviços de Inspeção Geral das Pescas.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão de serviço de Celestino Ramos dos Santos, como supervisor da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo a prorrogação da licença sem retribuição por um período de 2(dois) anos a Paulo Ricardo da Conceição Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Arcângela Borbosa Pires, enfermeira geral nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Instituto Maritimo Portuário
Aprovando o Regulamento de acesso e frequência das praias nacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Astrigilda Pires Rocha Silveira, professora doutora, do cargo de vice-reitor da Universidade de Cabo Verde.