Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-05-2020
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-05-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Malvina Silva Moreira, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto Lima, professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Ludovina Fortes da Luz Pinheiro, professora Primário/Educador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria do Rosário Silva, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel do Carmo Reis Mendonça, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa de um processo por abandono de lugar.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Kátia Sofia Semedo Monteiro, Inspetora de Pesca dos serviços de Inspeção Geral das Pescas.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão de serviço de Celestino Ramos dos Santos, como supervisor da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo a prorrogação da licença sem retribuição por um período de 2(dois) anos a Paulo Ricardo da Conceição Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Arcângela Borbosa Pires, enfermeira geral nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Instituto Maritimo Portuário
Aprovando o Regulamento de acesso e frequência das praias nacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Astrigilda Pires Rocha Silveira, professora doutora, do cargo de vice-reitor da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Annatalia Boutique, Sociedade Unipessoal, S. A.”