Boletins Oficiais
79089 resultados
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 13 de março de 2020, referente a data de produção dos efeitos da licença sem vencimento de Eneida Alice Barbosa Fortes Lima.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 24 de março de 2020, referente a licença autorizada a favor de Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento das novas ofertas tarifárias/e ou alterações dos tarifários existentes, no mercado das Comunicações Eletrónicas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspende, temporariamente, a eficácia do artigo 6.º do regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação nº 12/2016, de 14 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II série, de 24 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando o cumprimento de prazos e celeridades de processos, visando a melhoria da avaliação do ambiente de negócios/Doing Business.
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CRER E APRESENDER-INTERVENÇÃO PSICOEDUCATIVA E COMUNITÁRIA” .
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando os accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral anual, que se realizará no dia 15 de junho de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração ao Código do Mercado dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2012, de 27 de janeiro, à primeira alteração à Lei nº 53/V/98, de 11 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício das atividades de intermediação financeira em valores mobiliários, e à primeira alteração à Lei nº 62/VIII/2014, de 23 de abril, que aprova a Lei das Atividades e das Instituições Financeiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na integra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, I Série, de 26 de março de 2020, referente a Lei nº 82/IX/2020, que aprova o Estatuto da Ordem Profissional dos Auditores Contabilísticos Certificados de Cabo Verde, designado por Ordem ou OPACC.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Felisberto Vieira Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Carlos Alberto Lopes Barbosa - Kaká Barboza.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução nº 97/2017, de 22 de agosto, que cria o Programa Fomento ao Micro Empreendedorismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão de Estado aos filhos menores sobrevivos de António Jorge da Costa Neto.
79089 resultados