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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, devido a urgente conveniência de serviço.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elvio Adrião Rosa, para formação.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento por 1 (um) ano ao funcionário João Norberto Brito Santos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “A PROMOTARA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE EVENTOS DE CABO VERDE - APECV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração parcial e republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS EM CRISTO-AADC”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “Akis – Associação de Karaté da Ilha do Sal”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FULAS DE CABO VERDE - AFCV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da natureza jurídica, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TND- TRADE, NETWORKING & DISTRIBUTION, LDA”
Boletim Oficial n.º 77, II Série de 23-06-2020
II Série
23-06-2020
Boletim Oficial n.º 74, I Série de 23-06-2020
I Série
23-06-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 10 de junho de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Revoga os artigos 6.º e 7.º da Lei nº 83/IX/2020, de 4 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19