Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a diretiva de acompanhamento e fiscalização do processo de implementação das condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como dos procedimentos específicos a observar, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2.
Boletim Oficial n.º 77, I Série de 03-07-2020
I Série
03-07-2020
Ministério da Indústria, Comércio e Energia, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, e Ministério da Agricultura e Ambiente
Procede à aprovação do Código de Eficiência Energética em Edifícios (CEEE).
Boletim Oficial n.º 84, II Série de 02-07-2020
II Série
02-07-2020
Boletim Oficial n.º 76, I Série de 02-07-2020
I Série
02-07-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Legislativo nº 1/2008, de 18 de agosto, que aprova a estrutura orgânica da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, no cargo de assessora especial da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Silva Delgado, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO PRAIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FONTON”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS PARA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – CEADI”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ALUVIDRO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DE CABO VERDE – AEICV”