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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial denominada “LOJA DE PRODUTOS NATURAIS NHA SAÚDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Boletim Oficial n.º 79, I Série de 06-07-2020
I Série
06-07-2020
Boletim Oficial n.º 85, II Série de 06-07-2020
II Série
06-07-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Regula os termos da atribuição da pensão aos membros da comunidade emigrada em situação de vulnerabilidade social e económica.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Alta Autoridade para a Imigração e aprova os respetivos Estatutos.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 23/2020, que nomeia Anildo Francisco Gomes Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Maria Lima Fortes, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Ivo Gonçalves, ex 3º oficial, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clarinda Mendes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Soares Rosa Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria da Silva Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Correia Gomes Marta Vera-Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre José Vera Cruz