Boletim Oficial n.º 85, II Série de 06-07-2020
Boletim Oficial n.º 85, II Série de 06-07-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 23/2020, que nomeia Anildo Francisco Gomes Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Maria Lima Fortes, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Ivo Gonçalves, ex 3º oficial, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clarinda Mendes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Soares Rosa Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria da Silva Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Correia Gomes Marta Vera-Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre José Vera Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaurinda Margarida Lopes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Alberto Rendall Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Luiza Almeida Pereira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Ressurreição Melo Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Graciete Maria Alves Melo Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Atribuíndo pensão de reforma do Major General RES, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 81/2020 de 29 de junho, referente a transição para a situação de reforma de Luciano Gomes Batalha.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ OCEAN RESTAURANTE E BAR”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Miguel António Moniz Lima Rosa, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Arylene Pires Carvalho, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça
Contratando Valério Santos, Engenheiro Informático, para exercer o cargo de coordenador do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M’ba Perreira, Técnico Superior nível I.