Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, na qualidade de Unida de Facto, herdeira hábil de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Doroteia Ramos de Brito Monteiro, mãe representante do Filho Menor Jonathan Davi Ramos de Sousa, herdeiro hábil de João Rodrigues de Souza.

Aposentando Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Daniel Monteiro Benrós Oliveira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Jocelina Silva Cabral Santos, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Emília Teixeira Vieira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Victorino Paulino França Lopes, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Adalberto José da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Maria Amélia Soares Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria do Socorro Livramento Fernandes Barros Canuto Teixeira, ex-Escriturária Dactilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca.

Revisando a Aposentação de Anilda da Conceição Vaz Tavares, Professora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série de 29 de setembro de 2026, referente à publicação da Lista Nominativa, Definitiva e Homologada dos Funcionários da Câmara Municipal da Brava para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações( PCFR).

Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.