Boletins Oficiais
Publicando o resultado final do Concurso Público n.º 04/CMSV/2025 para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: TRANSPORTE IRMÃOS MIRANDA, LDA.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 16/2026, em que é recorrente a Caetano Auto CV, S.A e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Reclamação n.º 11/2015, em que é reclamante José Luís de Melo Modesto e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2023, em que é recorrente Daniel António Vasconcelos Fernandes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2022, em que são recorrentes Anilton Jorge Semedo Vieira e Leucádio Semedo Robalo, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2022, em que é recorrente Paulo Sérgio Teixeira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2022, em que são recorrentes Bernardino Monteiro Ramos e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 5/2024, em que é recorrente Belarmino Borges Varela e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Luís Miguel Varela Tavares, no cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
Ordem do Dia da Sessão Especial de 17 de julho de 2026.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Sofia Tavares Moreira, no cargo de Diretora dos Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Na sequência da apresentação e apreciação do Programa do Governo da XI Legislatura.
Nomeando Maria Monserrate Aires Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.