Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Nuno Jorge Pires Delgado, Licenciado em Sociologia e Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Porto Novo.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade anónima denominada: “ASA - NAVEGAÇÃO AÉREA DE CABO VERDE, S.A.

Declara luto oficial nacional por dois dias, em memória das vítimas mortais do acidente ocorrido na ilha do Fogo, no trajeto entre Chã das Caldeiras e Campanas de Cima, e em solidariedade com as suas famílias e com os feridos.

Regula a organização, competência e funcionamento do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro (DSAF) da Inspeção Geral das Atividade Económicas (IGAE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Domingos Ramos Cardoso, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, nas áreas da descentralização, poder local e coordenação política.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Julião Correia Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Exonerando Carlos Alves Fernandes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, das funções de Agente da PN.

Nomeando, por conveniência de serviço, Jorge Miranda Natividade, Subchefe Coordenador da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Polícia Marítima, em Tarrafal de São Nicolau, do Comando Regional do Sal.

Concedendo a regularização dos Docentes aposentados no Quadro de PCFR do pessoal docente.

Autorizando a redução da carga horária semanal aos 732 (setecentos e trinta e dois) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Autorizando a transferência de 10 (dez) Professores, relacionados com questões de saúde, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.