Boletins Oficiais

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Autorizando a publicação da lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PRVPAP) na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.

Torna público o concurso comum externo para recrutamento de um Diretor de Governação Digital para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: ASSACOMP – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO A DIFERENTES COMUNIDADE DA REGIÃO DE S. MARTINHO PEQUENO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA CAPITAL COUNTRY CLUB - APMCC.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), para o respetivo Plano de Carreira, função e Remuneração (PCFR).

Atribui pensão do Estado aos Primeiros Internacionais de Cabo Verde da Seleção Nacional Sénior Masculina de Futebol.

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Concede tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, durante o período da tarde, do dia 15 de junho.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto da Juventude e Desporto, (IDJ).

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Aprova o quadro de pessoal da Autoridade Aeronáutica Militar.