Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da sessão plenária de 8 de julho de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto em Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica-se a Lei nº 82/IX/2020, de 26 de março, que aprova o Estatuto da Ordem Profissional dos Auditores Contabilísticos Certificados de Cabo Verde, designado por Ordem ou OPACC, na redação dada à sua Republicação na íntegra, de 26 de maio de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Maio Biodiversidade
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Vitó.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Academia do Desporto, Educação e Cultura (ADEC)Associação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Avelino Vieira de Carvalho
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de José Julio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da Policia Nacional, membro do Corpo de Proteção de Entidades
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes em Assessoria e Gestão Administrativa na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes em Multimédia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, na Conservatória/Cartório, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgãos sociais da sociedade Águas de Porto Novo.
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