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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Grandiozas Dreams”
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 04-08-2020
II Série
04-08-2020
Boletim Oficial n.º 92, I Série de 04-08-2020
I Série
04-08-2020
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede à aprovação das Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT).
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Fixa as condições mínimas de habitabilidade e estabilidade/segurança estruturais exigíveis aos edifícios das Áreas Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro de Chã de Salinas, na Ilha da Boa vista).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Semedo Mendes Sanches, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Vieira, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Benvido Mendes Martins, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Vieira Andrade Monteiro, ex-técnico auxiliar de primeira do quadro de pessoal do Ministerio de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elísio Mendes Varela, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias Gomes de Brito Marques, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Henrique Coelho Miranda, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração lnterna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Amarildo Soares Oliveira, 2° subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Henriques, 2° subchefe da Polícia Nacional, ref. 4, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Gomes Monteiro de Oliveira, Segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna