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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSILVINO LOPES - SERVIÇO DE TÁXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRO DOS PICOS- COOPARP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituida uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguinte: “FIRMA: CYPRAEA TURISTICA, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi um averbamento de alteração da forma de obrigação da associação, sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE GRUPO JOVENS SOLIDÁRIOS DE BOA VISTA-AGJSBV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada: “MIRANDA INVESTIMENTOS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que, foi deliberada a nomeação de orgão social da firma: “AGUABRAVA - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS DO FOGO E DA BRAVA, S.A,”
Boletim Oficial n.º 93, I Série de 05-08-2020
I Série
05-08-2020
Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020
II Série
05-08-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova novos Estatutos do Fundo do Ambiente, extingue o Fundo de Água e Saneamento e, ainda, altera o Decreto-Legislativo nº 14/97, de 1 de julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacionais, a Gerson Sena de Melo, técnico nível II, da Direção Geral dos Desportos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrozina Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Valine Cileidy Almeida Varela, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jocilene do Rosario Gomes, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho