Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020
Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Grandiozas Dreams”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacionais, a Gerson Sena de Melo, técnico nível II, da Direção Geral dos Desportos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ambrozina Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Valine Cileidy Almeida Varela, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Jocilene do Rosario Gomes, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, Coordenador de Investigação Criminal nível I, Licenciado em Gestão, para exercer, em comissão de serviço e em regime de acumulação de funções, o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Designando os membros da Comissão de Fiscalização dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Avelino Correia Ribeiro, subchefe principal da PN para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe Destacamento Fiscal de Assomada, no Comando Regional de Santiago Norte
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Bernardino da Moura Lopes, por abandono de lugar
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Ermelindo Tavares Vaz, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe
Concedendo licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosario, da Delegação do MAA, Porto Novo
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Comissão de Verificação de Incapacidade, Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requsitando Cátia Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnica Superior de Comunicação e Cooperação Institucional no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requsitando Carlos Alberto Carvalho Leão Monteiro, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnico Superior de Assessoria Jurídica no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Informando que Éder Jorge Gomes Veiga, não compareceu no lugar de serviço desde Agosto de 2019
Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando Aderitow Augusto Lopes Gonçalves, Licenciado em Ciências Farmacêuticas, para desempenhar o cargo de técnico nível I
Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente Ana Jaqueline Ramos, Licenciada em Bioquímica para desempenhar o cargo de técnico nível I
Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Geografia e Gestão do Território para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Concessiona a exploração de espaços comerciais/quiosques na Rua 13 de Janeiro na Achada de Santo António