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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Vieira Barbosa, ex-professor de Posto Escolar de Serviço Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Fonseca Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João Araújo Pires.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Mário Borges de Barros, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilsa de Fátima Mendes Correia, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Boletim Oficial n.º 117, II Série de 26-08-2020
II Série
26-08-2020
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Sargento SEN Steven Jorge da Cruz Fonseca, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Segundo Cabo SEN Ilian Carlos Ramos Leitão, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Soldado SEN Gilberto Semedo Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MEET INNG PLATEAU”.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 15(quinze) dias, a trabalhadora Maria Ivone Pereira do Rosário.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juíz da Relação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, SA”.