Boletim Oficial n.º 117, II Série de 26-08-2020
Boletim Oficial n.º 117, II Série de 26-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK SA.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um alteração parcial do pacto social da sociedade: “A.F.D.G. - COMÉRCIO GERAL E INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada, “ESCOLA DE ATLETISMO JUVENIL – JAL DOMUS NOSTRA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada “SOL NA BAÍA, HOTELARIA E TURISMO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO TOPO DE COROA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada, ASSOCIAÇÃO ESCOLA ALIANÇA FUTEBOL – CLUB, “ESCOLA ALIANÇA”.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuíndo pensão de invalidez a Sargento SEN Steven Jorge da Cruz Fonseca, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuíndo pensão de invalidez a Segundo Cabo SEN Ilian Carlos Ramos Leitão, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuíndo pensão de invalidez a Soldado SEN Gilberto Semedo Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MEET INNG PLATEAU”.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 15(quinze) dias, a trabalhadora Maria Ivone Pereira do Rosário.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juíz da Relação.