Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Pires Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprovando o quadro de pessoal no Orçamento Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Alexandre do Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de Carmen Maria Delgado da Graça, filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-funcionária aposentada da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Olga Provinciana Delgado Medina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herminio Júlio Medina, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira
Grande-Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Alice dos Santos Silva Noro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Almeida Noro, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira
Grande-Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “HBC - HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO PALMAZUL I, PALMAREJO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”
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