Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, n.º 43, II Série, de 8 de setembro de 2015 e Boletim Oficial nº 15, II Série, de 7 de abril de 2016, referente a nomeação definitiva e licença sem vencimento de Francisco Alcides Barros Mendonça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingos Fernandes Monteiro Lobo, que se encontrava em comissão de serviço na Câmara Municipal da Boa Vista, retomou as suas funções.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante o contrato de gestão, Eneida Isabel Gomes da Graça Morais, Licenciada em Supervisão e Orientação Pedagógica, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Publicando os deveres de informação aos clientes bancários sobre a moratória pública, aprovada pelo Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelos Decretos-leis nºs 45/2020, de 21 de abril e 65/2020, de 1 de setembro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Almade Imobiliária, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DO FOGO”.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Retifica e republica-se na integra a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 99, I Série de 14 de agosto, referente a Portaria conjunta nº 41/2020, que aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOCM) da ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação Salarial por acumulação de funções de Patrícia Cibele Martins dos Santos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Denise Aidil de Pina Fernandes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Administração Interna.
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