Boletim Oficial n.º 124, II Série de 09-09-2020
Boletim Oficial n.º 124, II Série de 09-09-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação Salarial por acumulação de funções de Patrícia Cibele Martins dos Santos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Denise Aidil de Pina Fernandes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.