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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 9 de setembro de 2020, referente ao pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, para exercer o cargo de médica geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, especialista em doenças infeciosas, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Luís Celestino Tavares Sanches, médico assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Vera Lúcia Lopes Monteiro, enfermeira assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Boletim Oficial n.º 108, I Série de 11-09-2020
I Série
11-09-2020
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-09-2020
II Série
11-09-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Parque Tecnológico Arquipélago Digital, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, abreviadamente designado TechparkCV, S.A.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente à Portaria nº 45/2020, que aprova o logótipo da Alta Autoridade para a emigração – AAI.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João de Pina, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Baessa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia da Graça Costa Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 21 de agosto de 2020, referente ao extrato do despacho nº 105/2020, de 20 de julho da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Amílcar Alberto da Costa Neves Júnior, para exercer as funções de assessor jurídico, da Ministra da Educação.