Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-09-2020
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-09-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João de Pina, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Baessa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia da Graça Costa Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 21 de agosto de 2020, referente ao extrato do despacho nº 105/2020, de 20 de julho da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Amílcar Alberto da Costa Neves Júnior, para exercer as funções de assessor jurídico, da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, n.º 43, II Série, de 8 de setembro de 2015 e Boletim Oficial nº 15, II Série, de 7 de abril de 2016, referente a nomeação definitiva e licença sem vencimento de Francisco Alcides Barros Mendonça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingos Fernandes Monteiro Lobo, que se encontrava em comissão de serviço na Câmara Municipal da Boa Vista, retomou as suas funções.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante o contrato de gestão, Eneida Isabel Gomes da Graça Morais, Licenciada em Supervisão e Orientação Pedagógica, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Publicando os deveres de informação aos clientes bancários sobre a moratória pública, aprovada pelo Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelos Decretos-leis nºs 45/2020, de 21 de abril e 65/2020, de 1 de setembro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Almade Imobiliária, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DO FOGO”.