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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Margarida Monteiro Francês, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sónia Elisabete Pina Correia, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores, Telisa Antónia Correia Alves e Anthony Filomeno Correia Alves, herdeiros hábeis de Oteldino Rodrigues Alves
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, em regime de emprego.
Boletim Oficial n.º 126, II Série de 14-09-2020
II Série
14-09-2020
Boletim Oficial n.º 109, I Série de 14-09-2020
I Série
14-09-2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Hermenegildo Cristiano Carvalho, Vânia Cristina Mendes Rodrigues e Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, nos cargos de assessor especial do Presidente da República e adjuntas do Gabinete do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Hermenegildo Cristiano Carvalho, Vânia Cristina Mendes Rodrigues e Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, para exercerem em comissão de serviço, as funções de conselheiro de Presidente da República e assessoras especiais de Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dado por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Jesus Veiga Miranda nos cargos de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra e de Embaixadora da República de Cabo Verde junto da Confederação Helvética.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, José Pedro Máximo Chantre D´ Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A – IFH, nos termos da Resolução n.º 99/2015, de 14 de outubro, para garantia do empréstimo obrigacionista, para prazo de maturidade de mais um semestre.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Electra SARL, para garantia de uma emissão obrigacionista, de uma nova série, denominada série F, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carolina Lopes Dias, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 119, II Série, de 31 de agosto de 2020, referente ao pedido de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.