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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração jurídica e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “CASITÁLIA, CONSULTING SERVICE,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência, e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CABO CONFORT QUAD, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “VERDE E BRANCO IMOBILIÁRIA,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DA TAGARRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE RESILIÊNCIA GUINEENSE - ARESGUI”.
Boletim Oficial n.º 111, I Série de 18-09-2020
I Série
18-09-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo que visa o financiamento da Segunda Reforma das Empresas Públicas e Financiamento da Elaboração da Política de Gestão Fiscal, celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento.
Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-09-2020
II Série
17-09-2020
Boletim Oficial n.º 110, I Série de 17-09-2020
I Série
17-09-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Autoridade da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de taxas devidas no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.
Ministério da Justiça e Trabalho
Declara instalados, a partir do dia 1 de outubro de 2020 o Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, o Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, o Tribunal de Pequenas Causas na Comarca da Praia, Juízo de Família, Menores e do Trabalho no Tribunal Judicial da Comarca de acesso final de São Vicente e o 1.º (primeiro) e 2.º (segundo) Juízos de Família e Menores no Tribunal Judicial da Comarca de acesso final da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, nº 127 de 15 de setembro, referente a pensão de aposentação a favor de Júlio Barros Andrade.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, Ivan Carlos Fortes Évora Santos do cargo de Diretor de Cultura e Economia Criativa.