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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Boletim Oficial n.º 131, II Série de 22-09-2020
II Série
22-09-2020
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.