Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.
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