Boletim Oficial n.º 131, II Série de 22-09-2020
Boletim Oficial n.º 131, II Série de 22-09-2020
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.
Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão de serviços de Ileida Samira Pires dos Reis, no cargo de secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concessão de área terreno à Concessionaria “SUBMARINE CENTER, Limitada East”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Transferindo para o quadro de pessoal da ICV, S.A., os funcionários do quadro da Direcção Geral das Infraestruturas, que se indicam.