Boletim Oficial n.º 131, II Série de 22-09-2020
Boletim Oficial n.º 131, II Série de 22-09-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por finda a comissão de serviços de Ileida Samira Pires dos Reis, no cargo de secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionaria “SUBMARINE CENTER, Limitada East”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o quadro de pessoal da ICV, S.A., os funcionários do quadro da Direcção Geral das Infraestruturas, que se indicam.