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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Ministério das Finanças > Gabinete da Ministra
Procede à aprovação do Regulamento do concurso para recrutamento dos agentes prisionais e o Regulamento do curso específico de formação
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Estabelece o preço fixo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2, a ser aplicado pelo Serviço Público de Saúde, para as viagens Internacionais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Classificado como Património Histórico e Cultural Nacional o Conjunto Histórico e Arqueológico de Alcatrazes
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, agente de segurança prisional nível III, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Vaz Robalo, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Bernardete Mendes Correia, técnica nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “EBENEZER”, com sede na comunidade de Dji d. Sal, no Concelho de Nossa Senhora da Luz, Mindelo, São Vicente, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “Liga Adventista de Solidariedade Social”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Plateau, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória Mundo.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.