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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emílio Cardoso Rocha Ramos, como diretor de serviço nível III, que regressa ao seu cargo de origem.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SANTIAGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “HCAB - ENGENHARIA HIDRAÚLICA, AMBIENTE E ELECTROTÉNICA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SÃO VICENTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “URBAN CV - COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra efetuada alteração á matrícula da sociedade comercial denominada, “SPORTASSOMADA- COMÉRCIO E SERVIÇOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO GOLFINHO ATLÂNTICO - FGA.”
Boletim Oficial n.º 133, II Série de 24-09-2020
II Série
24-09-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando o estatuto remuneratório, dos membros do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRO-TURISMO CAMINHO DE BELÉM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOVISÃO - CABO VERDE, LDA”.