Boletim Oficial n.º 133, II Série de 24-09-2020

Extrato de publicação de associação nº 346/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRO-TURISMO CAMINHO DE BELÉM”.

Extrato de publicação de sociedade nº 347/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOVISÃO - CABO VERDE, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 348/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MOURA - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 349/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”.

Extrato de publicação de associação nº 350/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA FUNDO SAFENDE – ASFS”.

Extrato de publicação de associação nº 351/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 352/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “EME MARKETING & EVENTOS, LDA”.

Extrato de publicação de associação nº 353/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO PLATAFORMA DAS COMUNIDADES AFRICANAS RESIDENTES EM SANTIAGO NORTE-CABO-VERDE”.

Extrato de publicação de associação nº 354/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração à matrícula referente à associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS SERRALIONENSES RESIDENTES EM CABO-VERDE”.

Extrato do despacho nº 17/2020:

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Extrato do despacho nº 18/2020:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Extrato do despacho conjunto nº 32/2020:

Fixando o estatuto remuneratório, dos membros do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.

Deliberação nº 11/2020:

Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).

Extrato da deliberação da ata nº 7/2020:

Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.