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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Engenharia Informática
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Gestão de Empresas
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Línguas Aplicadas
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Contabilidade, Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo daos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Psicologia
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional nível III.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Amândio Augusto Brito Martins Tavares, técnico, nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de reintegração no serviço de Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento da Polícia Municipal do Município da Praia
Boletim Oficial n.º 114, I Série de 01-10-2020
I Série
01-10-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Subvenção e respetiva Adenda, com o objetivo de financiamento adicional para o Projeto de Resposta à Emergência ao COVID-19, entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Contrato Administrativo de concessão do direito de organizar e explorar as modalidades dos jogos sociais denominadas Raspadinha Solidária e o Troco Solidário e identifica, nos termos da lei, a Concessionária das mesmas