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Boletins Oficiais

Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Rateamento das contrapartidas financeiras das concessões de domínio público cobradas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público que se encontra aberto um Concurso Público para a Formação e Ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO ALMA”
Boletim Oficial n.º 144, II Série de 13-10-2020
II Série
13-10-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Teixeira Correia e Silva, na qualidade de mãe e representante da menor Lidiane Barbosa Correia e Silva, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Almeida Teixeira Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriela Maria Duarte Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Filomena de Fátima Ribeiro Vieira Martins, professora do ensino secundário principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Maria Chantre Lima, professora de ensino secundário nível II 8/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julião Mateus Assunção, professor de ensino secundário nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação