Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação YOUNG TALENT, com sede na cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovação a requisição do técnico Sérgio Eugénio Baptista Duarte por um periodo adicional de 1 (um) ano
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunica-se, que Vera Isabel Barros Alfama, professora auxiliar, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, retomou as suas funções nesta instituição
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Edilson Manuel Veiga Barros Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico nível VI, em regime de emprego e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Reclassificando os técnicos Zuleica Marlene Sena Andrade e José António Borges Martins, para carreira de regime geral do pessoal técnico nível I
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Gestão do Complexo de Áreas Protegidas da ilha do Maio
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22 de agosto, nº 32/2020, de 24 de fevereiro, e nº 74/2020, de 26 de maio
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 66/2020, de 24 de abril, que autoriza a reprogramação e a afetação de verbas inscritas no Fundo do Ambiente para a amortização de crédito contraído pela Águas de Santiago (AdS) e pela Águas e Energia da Boa Vista (AEB), junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Define o quadro de normas, condições e procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto das restrições impostas pela COVID-19, para a organização e realização de atividades de cariz artístico e cultural, em espaços abertos ou fechados
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