Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2020
Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2020
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Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Presidente de Comité Olímpico de Cabo Verde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional, AIO/1, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Diamantino Lopes Carvalho Silva, apoio operacional, nível IV, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de professor de ensino básico, nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reclassificando Paulo Emanuel Correia da Silva, no cargo de professor de ensino básico, assistente nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lucialina Maria Tavares Silva, professora do ensino secundário, assistente nível II/2, quadro de pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por fim, o destacamento no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente e consequente destacamento na Direção Nacional da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Premutando Noémia Patrício Fortes da Cruz, professor do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo e Andréa Simone Costa Lizardo, professora do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Premutando Maria de Fátima Semedo Vieira, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz e Esmael Cardoso Silva, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Premutando Jonas Sidney Martins Tavares, professor do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Leonel de Jesus Correia Montrond Teixeira, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Premutando Imerson Pedro Lima Delgado, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares e Hélida Suely de Barros Gonçalves, professora do ensino secundária, nível I, em exercício de funções no Complexo Educativo Manoel António Martins
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, José Socorro Lopes Gomes, professor do ensino básico, assistente nível I/1, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Estevão Catarino Dias Sanches, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Heiton Quintino Pires Gomes, professor do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, professora do ensino secundário, assistente nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Jair Monteiro dos Santos, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, as funções de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Autorizando que seja publicada a lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do 2º ciclo do ensino básico e ensino secundário, referente do ano de 2020/2021
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por fim o destacamento de Artur Jorge Lima Marçal, professor do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Isandro de Fátima Mendes Lopes, professor do ensino secundário, assistente nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, para exercer as suas funções no serviço de Gestão Patrimonial e Financeira do Ministério da Educação
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Premutando Nilton César Fortes Duarte, professor do ensino básico, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e Manuel da Luz Delgado Fonseca, professor do ensino básico, nível I, em exercício de funções na delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
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Premutando Daniel Augusto Correia de Pina, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária António Silva Pinto e Elenise Simone Delgado dos Santos, professora do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Premutando Maria Augusto Moreira Vaz Baessa, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Isabel Patrícia Tavares Mendes, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Premutando Hérica Carina da Cruz Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves e Indira Maria Furtado Rocha, professora do ensino secundária, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Premutando Augusto Ialá, Monitor Especial, Referência 5, Escalão C, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo e Viviane Milene Neves Rodrigues, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Premutando Euclides Jorge da Veiga Andrade, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na delegação do Ministério da educação do Concelho do Porto Novo e Cátia Simone dos Santos da Graça, Professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago
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Premutando António Círiaco Rocha Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão e Manuel de Jesus Fonseca Medina, monitor especial, referência 5, escalão C, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Premutando Daniel Marcos Lima Duarte, professor do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Ana Lopes Correia, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a João Rocha Rodrigues, apoio operacional, AIO/3, exercendo suas funções na Escola Industrial Comercial do Mindelo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, professor do ensino secundário, assistente nível II/2, do quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedida licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, professora do ensino básico, assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Carlos Sony da Veiga Amarante, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Maria Helena Pina Barros, professora do ensino básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível I/1, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Silvino da Luz Landim Borges, professor do ensino secundário, nível I/1, do quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato a Nivaldo Neves Coelho, apoio operacional AIO/1, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, a comissão de serviço de Austelino Fernandes Lopes Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, a requisição de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 119, II Série de 31 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Ana Mafalda Sanches Correia Lopes
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Coloca os Magistrados do Ministério Público, Vicente Timóteo Gomes Silva e Osmar José Borges dos Santos, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, em regime de acumulação, e no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Praia, respetivamente