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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social
Autorizando a requisição da funcionaria Elsa Maria Fortes Silva, técnica superior, nível III, do quadro do ICIEG, para exercer funções na Agência de Água e Saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Boletim Oficial n.º 125, I Série de 03-11-2020
I Série
03-11-2020
Boletim Oficial n.º 158, II Série de 03-11-2020
II Série
03-11-2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 de outubro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de um soldado da Liberdade e da Democracia, Alcebias Aristóteles da Silva mais conhecido por “TCHIBIA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto à Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval adicional aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines, para garantia de parte do empréstimo bancário junto do International Investment Bank – IIB.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Ramos Pires, na qualidade de mãe e representante dos menores, Helder César Pires Barbosa e Kleida Pires Barbosa, herdeiros hábeis de Júlio César de Jesus Fernandes Barbosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Fernandes, herdeira hábil, de Francisco Furtado Semedo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Suraia Alves Souaré, herdeira hábil de Alpha Oumar Souaré
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Maria Lima Santos, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de António dos Santos