Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social
Autorizando a requisição da funcionaria Elsa Maria Fortes Silva, técnica superior, nível III, do quadro do ICIEG, para exercer funções na Agência de Água e Saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 de outubro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de um soldado da Liberdade e da Democracia, Alcebias Aristóteles da Silva mais conhecido por “TCHIBIA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto à Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval adicional aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines, para garantia de parte do empréstimo bancário junto do International Investment Bank – IIB.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Ramos Pires, na qualidade de mãe e representante dos menores, Helder César Pires Barbosa e Kleida Pires Barbosa, herdeiros hábeis de Júlio César de Jesus Fernandes Barbosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Fernandes, herdeira hábil, de Francisco Furtado Semedo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Suraia Alves Souaré, herdeira hábil de Alpha Oumar Souaré
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Maria Lima Santos, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de António dos Santos
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