Boletim Oficial n.º 158, II Série de 03-11-2020
Boletim Oficial n.º 158, II Série de 03-11-2020
:
25
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “LLANA – BEACH RESORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da associação denominada
“ASSOCIAÇÃO - COLÉGIO DO SAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação da sociedade comercial denominada “MORABEZA CABO VERDE S. A. R. L.”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Ramos Pires, na qualidade de mãe e representante dos menores, Helder César Pires Barbosa e Kleida Pires Barbosa, herdeiros hábeis de Júlio César de Jesus Fernandes Barbosa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Fernandes, herdeira hábil, de Francisco Furtado Semedo
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Suraia Alves Souaré, herdeira hábil de Alpha Oumar Souaré
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Maria Lima Santos, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de António dos Santos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Mendes de Barros Varela, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Rui Moreira Varela
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásia Tavares Rodrigues, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Augusto Rodrigues Moura
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa Fortes Gonçalves Tolentino, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Luís de Oliveira Tolentino
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda Gomes Pires, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Gregário Porfirio Pires
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília de Barros Alfama, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Duete Alcides Alfama
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alenichef Mendes da Veiga, na qualidade de filho maior de Antero Jorge Mendes da Veiga
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janaína Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Antero Jorge Mendes da Veiga
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Suzeth Cardoso Mendes na qualidade de mãe e representante dos menores, Iris Mendes da Veiga e Iriene Mendes da veiga, filhos menores de Antero Jorge Mendes da Veiga
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nila Maria Ramos Furtado na qualidade de mãe e representante do menor Derley Furtado da Veiga filho menore de Antero Jorge Mendes da Veiga
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Reis Gonçalves na qualidade de mãe representante da menor Maira Gonçalves Teixeira herdeira hábil do falecido Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Audilia Monteiro de Pina, na qualidade de mãe e representante do menor Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes, na qualidade de mãe representante dos menores, Mauricio Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira, filhos menores de Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Gonçalves Gomes na qualidade de mãe e representante do menor Niccolas Gonçalves Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Stefany Pina Gomes, na qualidade de mãe e representante do menor Kiara Gomes Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, por um período de 5 (cinco) anos a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Contratação de pessoal para trabalhar no Projeto “ Apoio ao Pacto das Autarcas na África Subsahariana
(Com-SSA)-Fase III, em RGS