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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva por Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Isolino Furtado Sanches Tavares, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Autorizando a publicação da lista nominativa final de transição do pessoal para o quadro do referido Instituto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a requisição de Euridece Conceição Correia da Veiga Chantre, integrada no quadro do pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Raimundo Agues Ribeiro, assistente técnico, para a Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo a Sandro José Ferreira Semedo, técnico nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os oficiais de diligência que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe e coloca Juízes Assistentes que se indicam.
FOGO COFFEE SPIRIT, LDA
Convocando todos os sócios da sociedade “Fogo Coffee Spirit,Lda, para a reunião extraordinária da Assembleia-Geral, no dia 20 de novembro do ano 2020, na sede da Sociedade.
Boletim Oficial n.º 159, II Série de 04-11-2020
II Série
04-11-2020
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Implementação de um conjunto de melhorias no Sistema de Informação e Gestão Eleitoral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.
Prorrogando licença sem vencimento a Luis Antonio Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente - Ribeira Grande de Santo Antão.