Boletim Oficial n.º 159, II Série de 04-11-2020

Despacho nº 25/2020:

Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto.

Despacho nº 26/2020:

Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Implementação de um conjunto de melhorias no Sistema de Informação e Gestão Eleitoral.

Extrato do despacho conjunto nº 1246/2020:

Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 1247/2020:

Prorrogando licença sem vencimento a Luis Antonio Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente - Ribeira Grande de Santo Antão.

Despacho conjunto nº 1248/2020:

Autorizando a requisição da funcionaria Elsa Maria Fortes Silva, técnica superior, nível III, do quadro do ICIEG, para exercer funções na Agência de Água e Saneamento.

Deliberação nº 34/CA/2020:

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.

Deliberação nº 35/CA/2020:

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).

Anúncio de abertura de concurso nº 14/2020:

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.