Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Ângela Maria Monteiro Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Segunda Semedo Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Elisabeth Pires Gomes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexatano Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente à data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Procede à alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos de mês de novembro.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o assessor do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Marísia Helena Campinha Soares, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2019.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixação da remuneração dos órgãos do Centro de Arbitragem Tributária.
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