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Boletins Oficiais

Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Maria Edeltrudes Barros Andrade de Barros, assistente técnico nível VI, da Direção de Serviços de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches, médico geral, a desempenhar as funções de Delegado de Saúde do Maio.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Educação - Supervisão Pedagógica e Avaliação, na Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, alterado e Republicado pelo Aviso nº 7/2019, de 13 de agosto.
CABEÓLICA, SA
Convocando os Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 26 de novembro de 2020.
Boletim Oficial n.º 128, I Série de 12-11-2020
I Série
12-11-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime de crédito do IVA nas aquisições de água e de eletricidade para fins exclusivamente agrícolas, bem como o regime do IVA de caixa na transmissão dos referidos bens
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico que institui a fatura eletrónica e os documentos fiscalmente relevantes eletrónicos, bem como as condições para a sua emissão, conservação e arquivo
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do pessoal da Inspeção de Educação
Boletim Oficial n.º 164, II Série de 11-11-2020
II Série
11-11-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, no cargo de vogal executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando a seu pedido, Lourenço Semedo Mendes, do cargo de inspetor nível III, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “RMAIS CONSULTING, SA”