Boletins Oficiais

Publicando Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.

Publicando a Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Republicando o Despacho n.º 110/2025, de 18 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e dos colaboradores do Ministério da Economia Digital.

Destacando Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde Paul, para desempenhar funções no Hospital Regional Dr. João Morais.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Requisitando Kleber de Jesus Rodrigues da Veiga, Técnico Nível I – GEF 4/I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago, para exercer as funções de Técnico Nível I – GEF 4/I, na DGPOG do MICE.

Nomeando em Comissão de Serviço, Herculano de Andrade Fortes, para exercer o cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para provisoriamente exercerem o cargo de Juiz Assistentes, que se indica.

Republicando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 178, de 22 de setembro de 2025, referente a Deliberação n.º 03/AG-OENFCV2025 - Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 178, de 22-09-2025, referente a Deliberação n.º 04/AG-OENFCV2025 - Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.

Nomeando em Comissão de Serviço, Danizio João Silva Soares, Bacharel em Economia e Gestão de Empresas, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: "TECNOVIA CV, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LOJA KEBA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial cooperativa denominada: "MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".