Boletins Oficiais
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Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Arquitectura.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SPORTS MÍDIA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO DOS ARTESÃOS DO SAL – ADADS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “PÁGIDA TURISMO E IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CASA COMERCIAL EMÍLIA ROSA CARVALHO PIRES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “QUALITUR VIAGENS E TURISMO, LDA”
ECOBANK CABO VERDE, S.A. > Assembleia Geral
Convocando os accionistas da sociedade, para uma reunião da assembleia geral extraordinária, que terá lugar no dia 8 de dezembro de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11 de novembro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, o acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e a INTERPOL, sobre a definição do quadro legal que rege a implementação do Programa de SIPAO em Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do ex-Deputado da Nação Joaquim Martins Tavares
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 161, II Série, de 06 de novembro de 2020,
referente a alteração do total de votos da UCID para Câmara Municipal, correção de nomes de eleitos municipais, correção do percentual de votos para Câmara Municipal da Ribeira Brava
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