Boletins Oficiais
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Autorizando o regresso ao serviço de Dirceu Antonio Soares Andrade, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, São Nicolau.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Edson Moniz Moreno, do cargo de assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento/similar RESTAURANTE “METALO FAST GOOD”
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Nomeando em comissão de serviço, Palmira Maria Lopes dos Santos, para exercer as funções de diretora de Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão sobre a definição de mercados relevantes de produtos e serviços do setor comunicações eletrónicas e identificação das empresas que têm Poder de Mercado Significativo nos mercados relevantes.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2021 nos setores farmacêutico e alimentar.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.
Torna público que se encontra aberto o concurso público externo, para ingresso de técnico (Engenheiro Rural).
Torna público que se encontra aberto o concurso público externo, para ingresso de assistente técnico (Inspetor Zoossanitário).
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de apoio operacional (Condutor).
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